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2 de novembro de 2026

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Empresa acusada de espionar 1.400 usuários do WhatsApp é condenada

Grupo israelense foi responsabilizado por instalar programa espião Pegasus em celulares em 2019, a partir de uma brecha que existia no sistema de chamadas de vídeo do app. A Justiça dos Estados Unidos condenou, na última sexta-feira (20), a empresa israelense NSO Group por explorar uma brecha no WhatsApp para instalar um programa espião nos […]

Site indenizará homem que teve o nome vinculado a processo criminal

Decisão reafirma a responsabilidade das empresas em garantir a veracidade das informações que divulgam. soluções para a internet ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a homem que teve seu nome erroneamente associado a processo criminal em plataforma de buscas. O colegiado entendeu que a empresa falhou ao veicular informações falsas, prejudicando a […]

Paulo Cola assume presidência do Consórcio de Saúde Expandida Sul

O prefeito de Piúma, Paulo Cola, foi eleito por unanimidade como presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Expandida Sul (CIM Expandida Sul) para o biênio 2025-2026. A eleição ocorreu durante a Assembleia Geral Ordinária do consórcio, realizada na manhã da última sexta-feira (20), com a participação de prefeitos e secretários municipais de saúde dos municípios […]

Ponte entre Tocantins e Maranhão desaba; uma morte é confirmada

Bombeiros buscam por desaparecidos no Rio Tocantins A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, desabou na tarde deste domingo (22). A ponte liga os estados de Tocantins e Maranhão. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, confirmou uma morte, uma pessoa resgatada e dois desaparecidos. A ponte na BR-226 liga os municípios de […]

“Vale-peru”? TJ/MT fixa R$ 10 mil de auxílio-alimentação em dezembro

Benefício temporário levantou questionamentos; CNJ informou que pedirá informações. O TJ/MT aprovou, por meio de um provimento assinado pela presidente do Conselho da Magistratura, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a fixação de auxílio-alimentação no valor de R$ 10 mil para magistrados e servidores do tribunal, no mês de dezembro. A partir de janeiro de 2025, […]

Mais de 1,3 mil empresas são excluídas do Simples Nacional no Espírito Santo

Mais de 1,3 mil empresas foram excluídas do Simples Nacional em 2024 no Espírito Santo, devido à existência de débitos com a Fazenda Pública Estadual sem exigibilidade suspensa. As exclusões terão efeito a partir de 1º de janeiro de 2025. Uma vez excluído do Simples Nacional, o contribuinte passará a sujeitar-se ao regime ordinário, não […]

Governo do Estado define VRTE para 2025

O Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) será de R$ 4,7175 em 2025. O novo valor foi estabelecido pelo Decreto nº 5.903-R, publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado, e começa a valer a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano. O valor fixado teve reajuste de 4,67% […]

Renegocia: mutirão on-line oferece condições especiais para negociação de dívidas

Começou a 2ª edição do Renegocia, mutirão nacional de negociação de dívidas, coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A campanha de negociação será realizada exclusivamente pela internet, por meio da plataforma consumidor.gov.br, e se estenderá até o dia 17 de janeiro de 2025, oferecendo aos consumidores a oportunidade […]