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4 de novembro de 2026

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Jornalista é condenado à prisão por calúnia e difamação contra deputado

Juíza destacou que a liberdade de expressão, embora protegida constitucionalmente, não é um direito absoluto e não pode ser utilizada para justificar ataques pessoais ou acusações sem fundamento. A juíza de Direito Andréa Calado da Cruz, da 12ª vara Criminal do Recife/PE, condenou o jornalista Ricardo César do Vale Antunes a sete anos de detenção […]

Justiça Eleitoral manda recolher propaganda com uso da imagem do Prefeito

Decisão aponta que confecção de material com a imagem exclusiva do prefeito induz o eleitor a erro   A Justiça Eleitoral, por decisão do magistrado Gustavo Grillo Ferreira, mandou recolher materiais de propaganda de campanha com imagens do prefeito Sergio Vidigal (PDT), apoiador do candidato Weverson Meireles, do seu partido, com aliança junto ao PSB, MDB, Podemos, União e a Federação Psol-Rede. […]

TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria

Medida poderá aumentar em até 27,61% eleitorado com biometria O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pretende validar, nas eleições de outubro, mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores recebidos do Departamento de Trânsito do estado (Detran-RJ). Um acordo de cooperação foi firmado entre os dois órgãos.  A inclusão das informações biométricas importadas do Detran-RJ […]

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 30 milhões

Sorteio ocorrerá a partir das 20h, horário de Brasília, em São Paulo As seis dezenas do concurso 2.765 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e […]

Saiba quais são as diretrizes para o impulsionamento de conteúdos pela internet

Candidaturas e partidos devem estar atentos às orientações sobre o tema A propaganda eleitoral das Eleições Municipais de 2024 começou na sexta-feira (16). É preciso que candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações conheçam as novidades e respeitem as orientações previstas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019 sobre o impulsionamento de conteúdos de propaganda na internet […]

TSE divulga percentual de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido político

Os valores percentuais foram calculados em cima de total de candidaturas dos pedidos coletivos e individuais Já estão disponíveis, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido político. Do total de 456.310 candidaturas registradas, 155 mil são de mulheres e 301.310 são de homens. Desses […]