A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMPA) convida todos os profissionais da pesca em Marataízes para uma importante reunião de orientação e atendimento, no próximo dia 16 de junho, terça-feira, às 14h, na Igreja Assembleia de Deus do Pontal.
Durante o encontro, serão abordados temas como Seguro Defeso, Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), emissão de Nota Fiscal do Produtor, regularização documental, benefícios para a categoria, aposentadoria e esclarecimento de dúvidas.
Sua participação é fundamental para manter sua documentação regularizada e garantir acesso aos benefícios e programas destinados aos pescadores.
(Da Redação)
(INF.\FONTE: Prefeitura de Marataízes \\ Prefeitura de Marataízes)
(FT.\CRÉD.: Prefeitura de Marataízes \\ Divulgação)
