A Prefeitura de Marataízes através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SEPLADES), realizou no Centro de Convivência Renascer (CCR) a apresentação da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027. O encontro contou com a participação do prefeito Antônio Bitencourt, servidores públicos municipais e representantes da sociedade civil.
A Audiência Pública representa uma importante etapa do processo de planejamento e elaboração do orçamento municipal, possibilitando à população conhecer as principais diretrizes e previsões orçamentárias para o próximo exercício, além de fortalecer a transparência e a participação social na gestão dos recursos públicos.
Para a construção da proposta da LOA 2027, a Prefeitura realizou reuniões estratégicas com os secretários municipais e suas respectivas equipes técnicas, com o objetivo de levantar demandas, avaliar necessidades de cada área da Administração e promover a integração entre as secretarias na definição das prioridades para o próximo exercício.
Além do trabalho técnico realizado internamente, a Prefeitura de Marataízes também buscou ampliar a participação da sociedade no processo de elaboração do orçamento. Durante os 30 dias que antecederam a Audiência Pública, os cidadãos tiveram a oportunidade de apresentar opiniões, demandas e sugestões por meio de questionário on-line disponibilizado no site oficial da Prefeitura e divulgado nas redes sociais institucionais.
A iniciativa reforça o compromisso da Administração Municipal com uma gestão participativa, transparente e alinhada às necessidades da população, permitindo que as contribuições da sociedade sejam consideradas no processo de planejamento das ações e políticas públicas municipais.
Após a realização da Audiência Pública e a conclusão dos procedimentos técnicos e administrativos, a proposta da LOA 2027 foi protocolada na Câmara Municipal de Marataízes para análise e posterior apreciação pelos vereadores.
A Lei Orçamentária Anual é um dos principais instrumentos de planejamento da Administração Pública, pois estabelece a previsão das receitas e a fixação das despesas do Município para o exercício seguinte, orientando a aplicação dos recursos públicos nas diversas áreas e serviços oferecidos à população.
Com a elaboração da LOA 2027, a Prefeitura de Marataízes reafirma seu compromisso com o planejamento responsável, a transparência na aplicação dos recursos públicos e a participação da sociedade na construção das prioridades do Município.
(Da Redação)
(INF.\FONTE: Prefeitura de Marataízes \\ Prefeitura de Marataízes)
(FT.\CRÉD.: Prefeitura de Marataízes \\ Divulgação)
