O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-ES), em parceria com o PROCON Municipal de Marataízes, realizou fiscalização em todos os postos localizados na zona urbana do Município. A operação começou na segunda-feira, 22 de junho, e terminou nesta quarta, 24.
As equipes dos órgãos verificaram as planilhas de custos e preços e toda a documentação federal, estadual e municipal dos estabelecimentos. Os fiscais também fizeram testes de vazão nos bicos das bombas, para verificar se está indo para o tanque do consumidor o que ele está pagando, além de fiscalizar a qualidade do combustível comercializado, dentre outras normas de defesa do consumidor e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os dados coletados serão analisados pelos técnicos do PROCON estadual em Vitória. Não houve nenhuma autuação em flagrante durante os três dias de fiscalização em Marataízes.
Essa modalidade de operação conjunta é realizada periodicamente pelos órgãos estadual e municipal e é prevista na legislação prevista pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A qualquer indício de irregularidade por parte do estabelecimento é importante que o consumidor denuncie através do telefone 151 ou por meio do App PROCON-ES. Também é possível registrar reclamações através do PROCON Municipal de Marataízes no Whatsapp 28-99987-6048 ou no número 28-3530-6719, ou pelo e-mail procon.mar@gmail.com. Ou junto à ANP.
(Da Redação)
(INF.\FONTE: Prefeitura de Marataízes \\ Prefeitura de Marataízes)
(FT.\CRÉD.: Prefeitura de Marataízes \\ Divulgação)
