A Prefeitura de Marataízes e o Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) iniciaram a segunda etapa da consultoria sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões no âmbito do Programa Cidade Empreendedora. Marataízes é o primeiro dos 78 municípios do Espírito Santo a receber esta consultoria no âmbito do Programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo SEBRAE-ES.
Marataízes é o primeiro dos 78 municípios do Espírito Santo a receber esta consultoria no âmbito do Programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo SEBRAE-ES.
A primeira fase, iniciada em meados de janeiro, abordou toda a parte teórica sobre as PPPs e concessões, incluindo a legislação existente sobre o tema. A consultoria é realizada pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), como instituição credenciada do Sebrae para o atendimento. A iniciativa ocorre no âmbito de uma parceria do SEBRAE/ES com a Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES).
Na segunda etapa, iniciada nesta semana (16 a 20 de março), a metodologia passou a abordar as PPPs na prática. Várias secretarias e órgãos do primeiro escalão municipal estão apontando projetos para eventuais parcerias futuras, como as concessões dos quiosques da Praia Central, a Rodoviária que será construída na cidade e outros.
Estão participando, por exemplo, a pasta do Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SEPLADES), que está à frente da parceria com o programa do SEBRAE, Procuradoria Geral e as secretarias de Obras, Governo entre outras.
O objetivo é criar uma equipe multisetorial na Prefeitura, especializada em todo o mecanismo das concessões e das PPPs, melhorando o ambiente de negócios e facilitando a instalação de futuros empreendimentos das mais diversas áreas no Município. Essa equipe técnica irá identificar, priorizar, planejar ações para implementação de PPPs e concessões.
A terceira etapa da consultoria é entregar ao Município um modelo viável e sustentável de concessões e PPPs. A expectativa é de que a consultoria dure de três a quatro meses.
O Cidade Empreendedora transforma cidades em ambientes mais favoráveis ao empreendedorismo, com foco no aprimoramento da gestão pública para criar condições que incentivem o desenvolvimento, fortalecimento da economia local e apoio aos pequenos negócios.
O programa expande as políticas de apoio ao empreendedor já implementadas pelo SEBRAE, tornando as cidades ainda mais dinâmicas e preparadas para o desenvolvimento de um ecossistema empreendedor robusto e inovador.
(Por Gutemberg Souza)
(INF.\FONTE: Prefeitura de Marataízes \\ Prefeitura de Marataízes)
(FT.\CRÉD.: Prefeitura de Marataízes \\ Divulgação)
