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Marataízes-ES,

11 de setembro de 2025

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Consulta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Consulta Pública para definição de diretrizes de aplicação de recursos

A Consulta Pública tem como objetivo garantir transparência, participação social e escuta ativa na definição das diretrizes para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, fortalecendo a cultura local de forma democrática. A contribuição de todos é fundamental para a construção de políticas culturais inclusivas e representativas.

O Plano de Ação Participativo da PNAB de Marataízes, aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), submetido pelo TransfereGov e aprovado pelo Ministério da Cultura em 2023, estabeleceu a distribuição de recursos para cada uma das metas.

A iniciativa visa aprimorar a gestão municipal e o trabalho da Secretaria de Cultura, promovendo a participação da sociedade civil na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) para 2025.

Informações importantes:

  • O preenchimento do formulário não é obrigatório e não assegura acesso aos recursos da PNAB

  • Serão invalidados formulários com conteúdo alheio à PNAB

  • Não serão considerados formulários preenchidos por menores de 18 anos ou não residentes no município

Link do formulário

 

(DA REDAÇÃO \\ Beatriz Fontoura)

(INF.\FONTE: PM Marataízes \\ Divulgação)

(FT.\CRÉD.: PM Marataízes \\ Divulgação)