Saiba como emitir alerta do aplicativo Celular Seguro em caso de roubo
Governo orienta cidadãos a cadastrar-se no carnaval Os brasileiros já estão em ritmo acelerado de carnaval nesta sexta-feira (13). Um verdadeiro mosaico de ritmos arrasta multidões em circuitos de Norte a Sul do país. Mas, justamente quando a folia e a identidade cultural brasileira têm a expressão máxima do ano de sua diversidade, cores e […]
Hoje é o último dia para empresas se adequarem ao ECA Digital
Lei de proteção infantojuvenil na internet entra em vigor em março Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que as 37 empresas de produtos de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes encaminhem à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) as informações sobre as medidas que vêm sendo implementadas para a […]
Campanhas sociais em defesa de direitos fundamentais estão protegidas pela liberdade de expressão, decide STF
Matéria tem repercussão geral. Caso concreto diz respeito a denúncia de maus-tratos na Festa do Peão de Barretos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que campanhas de mobilização social promovidas por entidades da sociedade civil com base em pautas de direitos fundamentais e com o objetivo de desestimular apoio a eventos estão protegidas pela liberdade […]
Público externo deverá se credenciar para acompanhar julgamento do caso Marielle Franco
Sessões presenciais serão realizadas nos dias 24 e 25 de fevereiro na Primeira Turma do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, até as 12h do dia 19/2, pedidos de credenciamento do público em geral interessado em acompanhar presencialmente o julgamento da Ação Penal (AP) 2434, relacionada ao assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. […]
Espírito Santo é 2º maior produtor de petróleo com Campo de Jubarte
Estado ultrapassou São Paulo depois de seis anos Depois de seis anos, o Espírito Santo voltou à vice-liderança no ranking nacional de produção de petróleo. O estado retomou a posição de São Paulo, sendo empurrado pela produtividade do Campo de Jubarte, localizado na área conhecida como Parque das Baleias, na Bacia de Campos. De acordo com o […]
Governo envia alertas sobre imposto de renda pelo Gov.br e WhatsApp
Trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais são isentos do IR Os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês receberão alertas oficiais sobre atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio da caixa postal individual da plataforma de serviços digitais do governo federal, Gov.Br, e pelo WhatsApp cadastrado pelo […]
Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos
Entidades pediram à Corte que suspensão seja revertida O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (11) pedido de associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas para manter o pagamento dos penduricalhos que foram suspensos por determinação do ministro Flávio Dino (foto). O pedido foi feito por 11 associações, que também […]
SUS teve recorde com 14,7 milhões de cirurgias eletivas em 2025
Ministro da Saúde atribui resultado a políticas públicas O Sistema Único de Saúde (SUS) realizou, em 2025, pelo menos 14,7 milhões de cirurgias eletivas em todo o país, maior número registrado em um ano. O resultado foi celebrado pelo governo federal nesta sexta-feira (6). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da […]
Levantamento identifica 173 vítimas de deepfakes sexuais em escolas
Todas as vítimas são mulheres, incluindo alunas e professoras Mapeamento feito pela organização SaferNet Brasil identificou 173 vítimas de deepfakes sexuais em instituições de ensino públicas e privadas de dez estados brasileiros. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10), na capital paulista, durante evento em celebração ao Dia da Internet Segura. De acordo com a Safernet, as deepfakes sexuais são imagens ou […]
Novas regras para vales-alimentação e refeição entram em vigor
Decreto assinado em novembro pelo presidente Lula alterou o programa As novas regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor nesta terça-feira (10). Em novembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que altera o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) com o objetivo de ampliar a transparência, a concorrência e […]
