TJ/SP envia caso à OAB por possível captação irregular de clientela
Colegiado também manteve a extinção de uma ação revisional de contrato bancário por ausência de emenda à petição inicial A 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a extinção de uma ação revisional de contrato bancário por ausência de emenda à petição inicial e negou provimento ao recurso interposto pela autora. Por unanimidade, o […]
Conta de luz terá bandeira amarela em maio, decide Aneel
Redução de chuvas deve elevar uso de termelétricas, que são mais caras A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira (25) implementar a bandeira tarifária amarela nas contas de energia no mês de maio. Com isso, os consumidores terão custo extra de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Desde dezembro de 2024, a […]
Justiça oficializa Cebraspe como banca organizadora de concurso da PF
Processo seletivo oferecerá 192 vagas para cargos administrativos O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou, nesta sexta-feira (25), em publicação no Diário Oficial da União, que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será a banca organizadora do próximo concurso público da Polícia Federal (PF). O […]
Governo do Estado lança chamada pública para gestores do Fundo de Descarbonização
O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) anunciou, nesta sexta-feira (25), a abertura de uma chamada pública nacional para a seleção de uma empresa gestora de recursos que será responsável pela estruturação e administração do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), o Fundo de Descarbonização, com recursos do Fundo Soberano do Estado do […]
Vereador quer saber qual é o grau de escolaridade de cada secretário municipal
Uma cobrança no mínimo diferente, pelo menos aos olhos de qualquer cidadão brasileiro! Na cidade de Caçador, interior de Santa Catarina, um vereador do União Brasil, senhor Clayton Zanella solicitou formalmente perante a Câmara que o mesmo integra, informações ao Poder Executivo sobre o grau de escolaridade dos seus secretários municipais. Tal pedido foi formulado […]
Blitz do Consumidor: ação será realizada em Jardim Carapina neste sábado (26)
Neste sábado (26), o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) estará presente na Blitz do Consumidor, uma iniciativa promovida em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O evento acontecerá das 8h30 às 13h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) […]
AGU cria grupo para recuperar dinheiro das vítimas de fraude no INSS
Grupo será formado por oito advogados públicos A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23) um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um […]
CNH Social: mais de 82 mil pessoas se inscrevem para primeira fase programa em 2025
As inscrições para a primeira fase do programa CNH Social 2025, promovida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), terminaram nessa segunda-feira (21). O total de inscritos foi de 82.642 pessoas e esse é o segundo maior número da história do programa. “O programa já está consolidado no Espírito Santo e em todo o País, uma […]
Povo Rikbaktsa volta a extrair látex sem patrões e respeitando a mata
Terra indígena vai fornecer matéria-prima à empresa francesa Michelin No noroeste do estado de Mato Grosso, o povo indígena Rikbaktsa se organiza para retomar a produção de borracha, abandonada há pouco mais de uma década. A atividade é considerada uma alternativa para gerar renda para as aldeias e também para ajudar na preservação das seringueiras, consideradas as mães […]
PF deflagra ação contra quadrilha que fraudava aplicativo Caixa Tem
Beneficiários de programas sociais eram as maiores vítimas A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (15) a Operação Farra Brasil 14, no Rio de Janeiro, para desmontar uma organização criminosa especializada em fraudes por meio do aplicativo Caixa Tem. De acordo com a PF, os investigados pagavam propinas a funcionários da Caixa Econômica e de casas lotéricas para obter acesso […]
