Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, se o […]
Blitz flagra transporte de mercadorias sem documentos fiscais na Rodovia do Sol
Uma blitz realizada nesta terça-feira (25) pela Supervisão de Trânsito de Mercadorias da Secretaria da Fazenda (Sefaz) na Rodovia do Sol, em Guarapari, resultou em mais de R$ 60 mil em autuações, entre multas aplicadas e lançamento de impostos devidos. A fiscalização contou com a participação de 16 auditores fiscais da Receita Estadual, que atuaram […]
Assembleia Legislativa fortalece transparência com o lançamento do Observatório do Legislativo
Nova plataforma entregará informações em painéis interativos, proporcionando uma visualização mais intuitiva e abrangente da legislação em vigor e proposições tramitando. A clareza nas informações é fundamental para uma sociedade bem informada e participativa. É com esse princípio que a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) lança seu novo canal informativo, o Observatório do Legislativo, […]
Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF
Os dois últimos votos serão dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A Corte tem placar de 5 votos a 3 a favor da descriminalização, além do voto do ministro Dias Toffoli, que abriu uma […]
Saúde comemora resultados do Programa Estadual de Atenção Domiciliar
A Secretaria da Saúde (Sesa) celebra o sucesso do Programa Estadual de Atenção Domiciliar, implementado em agosto de 2022. Com o objetivo de promover o cuidado necessário e facilitar a desospitalização de usuários, o programa atingiu a marca de mil beneficiados, tendo como área de atuação os municípios de Vitória, Serra e Viana, de gestão […]
Após oito dias, incêndio no Parque Nacional do Itatiaia é extinto
Agentes do ICMBio monitoram áreas da unidade de conservação O incêndio no Parque Nacional do Itatiaia, localizado na Serra da Mantiqueira, em Resende (RJ), foi extinto na noite deste sábado (22), informou o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), gestor do parque. A operação contou a atuação da equipe do ICMBio, de brigadistas […]
Governo do Estado promove Sustentabilidade Brasil, a maior conferência nacional sobre sustentabilidade e ESG
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), anuncia a participação no Sustentabilidade Brasil, destacado como a maior conferência nacional sobre sustentabilidade e ESG. O evento será realizado da próxima segunda-feira (24) até a quinta-feira (27), no Pavilhão de Carapina, com entrada franca e aberto ao público. […]
Lula anuncia R$ 194 milhões para construção de 1,3 mil casas no Piauí
Governo anuncia contratação de moradias do Minha Casa, Minha Vida O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (21), do encerramento da 10ª Caravana Federativa, em Teresina, no Piauí, e fez anúncios do governo federal para o estado. Entre os atos figuram a cessão de terrenos da União, investimentos para o setor portuário […]
Fiscalização resulta no recolhimento imediato de R$ 37,6 mil aos cofres públicos estaduais
Uma blitz realizada nessa quarta-feira (19) por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, resultou em R$ 37,6 mil em autuações, entre lançamento de impostos devidos e multas aplicadas, devido ao transporte de mercadorias sem documentos fiscais. Os valores foram prontamente recolhidos, retornando na totalidade aos cofres públicos estaduais. “As […]
Cariacica: Guarda Municipal apreende 338 pinos de cocaína em Terreno Baldio
O trabalho de fiscalização da Guarda Municipal de Cariacica flagrou um indivíduo armazenando 338 pinos de cocaína em um terreno baldio. Ao avistar a viatura, o indivíduo, que estava de motocicleta com um baú de delivery, fugiu entre os carros, mas acabou colidindo no carro da guarnição. A ação aconteceu na noite desta terça-feira (18). […]
