STF decidirá se piso nacional se aplica a professores temporários
Discussão teve origem em ação movida por professora temporária contra o Estado de Pernambuco. STF decidirá acerca da aplicação do piso salarial nacional, estabelecido para profissionais da educação básica da rede pública, aos professores contratados em regime temporário. A maioria dos ministros, em sessão plenária virtual, reconheceu a relevância da matéria (tema 1.308). A controvérsia jurídica […]
Recesso de julho: Veja o funcionamento do STF, CNJ, STJ, TSE e TST
Em julho, os Tribunais brasileiros entrarão em recesso, com suspensão dos prazos e alteração dos horários de atendimento ao público. Durante o mês de julho, os Tribunais brasileiros entrarão em recesso forense, resultando na suspensão dos prazos processuais e na alteração dos horários de atendimento ao público. Confira abaixo o funcionamento do STF, CNJ, STJ, TSE […]
Sefaz realiza diligências em 507 empresas de todo Estado para verificação de regularidade cadastral
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou diligências para a verificação da regularidade cadastral em 507 estabelecimentos comerciais do Estado, no primeiro semestre deste ano. As ações foram realizadas por 40 auditores fiscais, que visitaram 33 municípios do Espírito Santo no período de janeiro a junho. Os auditores fiscais constataram que, […]
Justiça Eleitoral não cobra por serviços relacionados ao título de eleitor
Todos esses serviços são oferecidos de forma gratuita, nos cartórios eleitorais ou pelo Autoatendimento Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que a Justiça Eleitoral não cobra qualquer taxa ou valor para a prestação de serviços relacionados ao título de eleitor, como emissão e regularização, alteração de dados no cadastro eleitoral, cadastramento de dados biométricos […]
Justiça proíbe Prefeito de mencionar seu pré-candidato em eventos
Leve ou pesado!! Justiça Eleitoral proíbe Prefeito de carregar seu indicado nos ombros, mesmo na pré-campanha A Justiça Eleitoral determinou que o prefeito da Serra, Sergio Vidigal (PDT), está proibido de mencionar ou promover o nome do seu indicado pré-candidato a prefeito Weverson Meireles (PDT) em eventos públicos. Em caso de descumprimento, Vidigal será multado […]
Força Nacional do SUS investiga mortes entre indígenas no Acre
Objetivo é tratar quadros de gripes, SARS e diarrieia Uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) composta por dois médicos, dois enfermeiros e dois técnicos inicia nesta segunda-feira (1º) uma missão exploratória em comunidades indígenas de Assis Brasil (AC). De acordo com o Ministério da Saúde, a proposta é investigar e […]
Governador autoriza obras de pavimentação em estrada rural de Viana
Mais uma rodovia rural do Espírito Santo começa a receber obras de asfaltamento. Neste domingo (30), o governador Renato Casagrande assinou a Ordem de Serviço para o início das obras de pavimentação da estrada que liga Formate a São Paulo de Viana, no interior do município de Viana. O evento foi realizado na própria comunidade […]
Em meio a polêmicas, Câmara aprova Plano de Cargos e Salários dos Servidores
Após três sessões polêmicas, com o plenário lotado e sob protestos, a Câmara de Vereadores de Marataízes se reuniu em uma sessão extraordinária, na última quinta-feira (27), para discutir e votar o Plano de Cargos e Salários dos servidores do município. Diante de tantas adversidades, principalmente na corrida contra o tempo, visto que a discussão, […]
Juíza acusa advogados de usar Justiça como “loteria” e extingue ação
Magistrada reconheceu práticas abusivas em ação contra banco e condenou advogados por litigância predatória. Por identificar práticas consideradas abusivas em ação contra banco, a juíza de Direito Maria Tereza Horbatiuk Hypolito, da 1ª vara Cível de Patrocínio/MG, condenou advogados ao pagamento de multas por litigância de má-fé por atos atentatórios à dignidade da Justiça. Ela também julgou […]
Samarco firma parceria com Base 27, hub corporativo de inovação do Espírito Santo
A Samarco acaba de se tornar mantenedora, do hub multi-corporativo de inovação do Espírito Santo, o Base 27. Com essa iniciativa, a Samarco busca impulsionar a inovação no ecossistema capixaba, além de potencializar seus resultados em inovação através das conexões geradas com a própria comunidade, instituições de ensino e ecossistema através do Base 27 que […]
