Multa por falta de CBS e IBS em notas é suspensa no início de 2026

Comitê e Receita querem transição educativa em reforma tributária As empresas e os microempreendedores que emitem notas fiscais ganharam mais tempo para adaptarem-se à reforma tributária. A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) decidiram não aplicar multas nem penalidades pela ausência de preenchimento dos campos do futuro imposto sobre […]
Saiba como será o expediente do Executivo Estadual na semana do Natal

A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, conforme previsto nos Decretos Nº 133-S/2025 e Nº 2777-S/2025, não haverá expediente nos órgãos do Poder Executivo Estadual nos dias 24, 25 e 26 de dezembro, em razão das tradições e festividades do Natal. A medida não contempla as unidades que desempenham suas atividades em regime de […]
Governo do Estado lança o Portal Único do Rio Doce

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), lançou, nesta terça-feira (23), o Portal Único do Rio Doce. Disponível no endereço portalunicoriodoce.es.gov.br, o portal reúne informações, ações e programas previstos no novo acordo judicial do desastre ambiental de Mariana. Informações como planos de trabalho, valores investidos, etapas de execução, medições, […]
Professores podem acumular cargo público, decide Congresso

Emenda constitucional foi promulgada nesta sexta-feira emsessão solene Os professores da educação pública brasileira já podem acumular outro cargo público de qualquer natureza se não houver conflito de horários. O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta (19), a novidade na Constituição em sessão solene. “A nova regra traz tranquilidade e segurança jurídica às professoras e aos professores […]
INSS altera atendimento no Natal e no Ano Novo

Agências fecham nos feriados e têm horário reduzido nas vésperas As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão mudanças no atendimento ao público durante o período de Natal e de Ano Novo, em razão dos feriados nacionais e dos pontos facultativos definidos pelo governo federal. Em 24 e 31 de dezembro, vésperas de […]
Consumidor pagará menos na conta de luz em janeiro

Ano começará com a bandeira tarifária verde A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (23) que o ano de 2026 começará sem custo extra na conta de energia para a população. Em janeiro, será aplicada a bandeira tarifária verde. A agência reguladora destacou que apesar de o período chuvoso ter iniciado com […]
Sesa informa os serviços de saúde que funcionam durante o feriado de Natal
Em virtude do ponto facultativo e feriado de Natal, as repartições públicas do Estado do Espírito Santo, assim como os serviços administrados pela Secretaria da Saúde (Sesa) que não prestam atendimentos de urgência e emergência, funcionam até esta terça-feira (23) e retornam às atividades na segunda-feira (29). As unidades das Farmácias Cidadãs Estaduais de Aracruz, […]
Banestes anuncia aumento no valor limite de contratação da linha de crédito do Pronampe

Clientes do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) passam a ter acesso a um valor limite maior em contratações na linha de capital de giro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) atualizou o limite […]
Saiba como será o expediente dos bancos no Natal e no Ano Novo

Não haverá atendimento nem compensações nos dias 31, 25 e 1º Com a chegada das festas de fim de ano, o funcionamento dos bancos muda e exige atenção dos clientes, principalmente em relação a prazos de pagamento e horários de atendimento. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou como será o expediente bancário no período. […]
Prêmio da Mega da Virada chega a R$ 1 bilhão

Sorteio será realizado no dia 31 de dezembro O prêmio da Mega da Virada acumulou para R$ 1 bilhão depois que nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas na noite do último sábado (20), no Concurso 2954 da Mega-Sena. O sorteio com o maior prêmio da história do concurso será realizado no dia 31 de […]