Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com a decisão, […]
Mega-Sena sorteia nesta quinta prêmio acumulado em R$ 100 milhões

Sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília, em São Paulo As seis dezenas do concurso 2.742 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no […]
Governo do Estado inaugura obras de infraestrutura em João Neiva

O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, nesta quarta-feira (26), no município de João Neiva para a entrega de obras, além da autorização de novos investimentos. Foram entregues a pavimentação de segmentos da Rodovia ES-450, além da drenagem e pavimentação de vias dos loteamentos Grippa, Recantos e Centro Industrial. Casagrande também autorizou o início de […]
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, se o […]
Blitz flagra transporte de mercadorias sem documentos fiscais na Rodovia do Sol

Uma blitz realizada nesta terça-feira (25) pela Supervisão de Trânsito de Mercadorias da Secretaria da Fazenda (Sefaz) na Rodovia do Sol, em Guarapari, resultou em mais de R$ 60 mil em autuações, entre multas aplicadas e lançamento de impostos devidos. A fiscalização contou com a participação de 16 auditores fiscais da Receita Estadual, que atuaram […]
Assembleia Legislativa fortalece transparência com o lançamento do Observatório do Legislativo

Nova plataforma entregará informações em painéis interativos, proporcionando uma visualização mais intuitiva e abrangente da legislação em vigor e proposições tramitando. A clareza nas informações é fundamental para uma sociedade bem informada e participativa. É com esse princípio que a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) lança seu novo canal informativo, o Observatório do Legislativo, […]
Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF

Os dois últimos votos serão dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A Corte tem placar de 5 votos a 3 a favor da descriminalização, além do voto do ministro Dias Toffoli, que abriu uma […]
Saúde comemora resultados do Programa Estadual de Atenção Domiciliar

A Secretaria da Saúde (Sesa) celebra o sucesso do Programa Estadual de Atenção Domiciliar, implementado em agosto de 2022. Com o objetivo de promover o cuidado necessário e facilitar a desospitalização de usuários, o programa atingiu a marca de mil beneficiados, tendo como área de atuação os municípios de Vitória, Serra e Viana, de gestão […]
Homem é detido pela Guarda Municipal por violação de medida protetiva no bairro Ilmenita

Na manhã deste sábado (22), a Guarda Civil Municipal de Marataízes (GCMM) realizou a prisão em flagrante de R.S.A., no bairro Ilmenita, próximo ao supermercado Navio, após violar uma medida protetiva judicial. A intervenção ocorreu em resposta aos relatos da vítima, que havia obtido a ordem judicial contra o suspeito devido a ameaças anteriores. Durante […]
Após oito dias, incêndio no Parque Nacional do Itatiaia é extinto

Agentes do ICMBio monitoram áreas da unidade de conservação O incêndio no Parque Nacional do Itatiaia, localizado na Serra da Mantiqueira, em Resende (RJ), foi extinto na noite deste sábado (22), informou o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), gestor do parque. A operação contou a atuação da equipe do ICMBio, de brigadistas […]