STF: Empresas “Sociedades Anônimas” não precisam mais publicar atos em Diário Oficial de governos
Para ministros, é suficiente a divulgação em jornal de grande circulação, em formato físico e eletrônico. Em decisão unânime proferida em plenário virtual, o STF validou norma que dispensa sociedades anônimas da obrigatoriedade de publicar atos societários e demonstrações financeiras em Diário Oficial. Anteriormente, a legislação determinava que as empresas publicassem seus atos em Diário […]
PF investiga fraudes em sistema de vacinação do Ministério da Saúde
Operação Venire apura adulteração do cartão de vacina de Bolsonaro A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa responsável por inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede Nacional […]
Mega-Sena sorteia nesta quinta prêmio acumulado em R$ 170 milhões
Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília As seis dezenas do concurso 2.745 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O Sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das […]
Presidente da Assembleia Legislativa efetiva filiação ao União Brasil
Entrada oficial de Marcelo Santos joga luz, mais uma vez, no comando do partido no Estado As negociações realizadas em Brasília evoluíram e Marcelo Santos, presidente da Assembleia Legislativa, é o mais novo filiado ao União Brasil. A ficha do deputado foi abonada nesta quarta-feira (3) pelo presidente nacional da legenda, Antônio de Rueda, e […]
Motorista e carona ficam feridos após capotamento próximo ao CDP de Marataízes
Na manhã desta segunda-feira (1), um motorista de 24 anos perdeu o controle do veículo e capotou em uma estrada de chão no bairro Acapulco, nas proximidades do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Marataízes. O condutor e um passageiro ficaram feridos e foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. A […]
Mais antiga feira de vinhos do Brasil, ExpoVinhos Vitória acontece nesta semana com degustação de rótulos de dezenas de países
Está quase na hora da feira de vinhos mais antiga do Brasil abrir as portas! A ExpoVinhos Vitória – Salão Internacional do Vinho de Vitória acontece na próxima quarta e quinta-feira, dias 3 e 4 de julho, no Clube Álvares Cabral, na capital. O público recebe uma taça ao chegar no evento e, circulando pela […]
STF decidirá se piso nacional se aplica a professores temporários
Discussão teve origem em ação movida por professora temporária contra o Estado de Pernambuco. STF decidirá acerca da aplicação do piso salarial nacional, estabelecido para profissionais da educação básica da rede pública, aos professores contratados em regime temporário. A maioria dos ministros, em sessão plenária virtual, reconheceu a relevância da matéria (tema 1.308). A controvérsia jurídica […]
Recesso de julho: Veja o funcionamento do STF, CNJ, STJ, TSE e TST
Em julho, os Tribunais brasileiros entrarão em recesso, com suspensão dos prazos e alteração dos horários de atendimento ao público. Durante o mês de julho, os Tribunais brasileiros entrarão em recesso forense, resultando na suspensão dos prazos processuais e na alteração dos horários de atendimento ao público. Confira abaixo o funcionamento do STF, CNJ, STJ, TSE […]
Sefaz realiza diligências em 507 empresas de todo Estado para verificação de regularidade cadastral
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou diligências para a verificação da regularidade cadastral em 507 estabelecimentos comerciais do Estado, no primeiro semestre deste ano. As ações foram realizadas por 40 auditores fiscais, que visitaram 33 municípios do Espírito Santo no período de janeiro a junho. Os auditores fiscais constataram que, […]
Justiça Eleitoral não cobra por serviços relacionados ao título de eleitor
Todos esses serviços são oferecidos de forma gratuita, nos cartórios eleitorais ou pelo Autoatendimento Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que a Justiça Eleitoral não cobra qualquer taxa ou valor para a prestação de serviços relacionados ao título de eleitor, como emissão e regularização, alteração de dados no cadastro eleitoral, cadastramento de dados biométricos […]
