Durante entrevista à Rádio Litorânea FM na última sexta-feira (20), data de inauguração da revitalização da Lagoa do Meio, em Marataízes, o governador Renato Casagrande (PSB) destacou a falta de investimentos em saneamento básico nos municípios de Marataízes e Itapemirim. Ao lado do prefeito de Marataízes, Tininho Batista (PSB), do prefeito eleito de Itapemirim, Geninho Alves (PDT), e do secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcos Vicente, Casagrande apontou soluções que envolvem Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Na entrevista, o governador enfatizou a necessidade urgente de melhorias no saneamento básico para ambas as cidades, destacando o impacto direto na qualidade de vida dos moradores e no turismo local.
“Porque vocês estão conectados aqui até para um sistema único de tratamento de esgoto, né? Uma única autarquia que faz também Marataízes. E nós vamos ter que resolver o assunto porque uma cidade turística como Marataízes e Itapemirim não pode deixar de ter investimentos fortes em saneamento básico.”
Casagrande também sinalizou que, a partir de 2025, buscará viabilizar concessões e parcerias com o setor privado para enfrentar os desafios estruturais:
“É um assunto que a gente vai ter que tratar com o Geninho logo no início. O secretário Marcos Vicente está conduzindo para nós uma solução importante para a gente poder fazer uma concessão, uma PPP… Mas depende aqui da autorização do município.”
Casagrande garantiu que pretende articular com os prefeitos eleitos, Geninho Alves, de Itapemirim, e Toninho Bitencourt, de Marataízes, para definir um modelo de gestão mais eficiente. O objetivo é integrar os sistemas autônomos de água e esgoto existentes em 25 municípios capixabas, incluindo as duas cidades do litoral sul.
“Logo no início do ano, certamente nós vamos procurá-los para tratar desse tema, porque nós temos 25 municípios que têm sistemas de água e esgoto autônomos e independentes,” completou o governador.
Desafios históricos nos dois municípios
Apesar da arrecadação milionária com royalties de petróleo e do Fundo de Participação dos Municípios, Marataízes enfrenta grave falta de água tratada e infraestrutura básica. Comunidades e escolas dependem de caminhões-pipa, enquanto a salinização do Rio Itapemirim agrava a crise, evidenciando a necessidade urgente de um reservatório de água tratada. A ausência de planejamento também afeta o saneamento básico, com bombas obsoletas, vazamentos frequentes e a falta de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto Avançado (ETE). Grande parte do esgoto é direcionada para a sucateada ETE do município vizinho de Itapemirim, expondo a precariedade da gestão pública.
Em Itapemirim, a situação não é diferente, apesar da arrecadação milionária. O distrito de Itaipava, que abriga cerca de metade da população municipal, enfrenta também um problema crônico de saneamento básico. Atualmente, não há sistema de tratamento de esgoto na região, que se estende da Marinha do Brasil até o Monte H.
A falta de investimentos públicos no distrito impacta diretamente o desenvolvimento local, inibindo iniciativas privadas, como a instalação de restaurantes de alto padrão, hotéis e pousadas, devido à ausência de infraestrutura adequada.
Essas negligências refletem a omissão das gestões municipais em atender às demandas básicas da população.
Ação judicial em defesa do contribuinte
Recentemente, a 1ª Promotoria de Justiça de Marataízes, por meio do promotor Dr. Airton Faria de Sousa, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o SAAE de Itapemirim e Marataízes para suspender o sistema tarifário de março de 2024, considerado irregular, e devolver aos consumidores os valores cobrados indevidamente. A medida, motivada por denúncias da Câmara de Dirigentes Logísticos (CDL) sobre um reajuste de 38,48% (o aumento foi considerado desproporcional aos índices econômicos) nas tarifas de água e esgoto, também pede indenização por dano moral coletivo.
Enquanto o SAAE aguarda decisão judicial, consumidores e o CDL esperam a reversão do aumento e a adoção de tarifas mais justas.
DA REDAÇÃO \\ Guto Gutemberg)
(INF.\FONTE: Fabiano Peixoto \\ Capixaba News)
(FT.\CRÉD.: Internet \\ Divulgação)
