Um embate público entre um vereador e um radialista expôs uma realidade controversa nos bastidores da política de Marataízes. O confronto, que ocorreu nesta quinta-feira (29), em tempo real pelas redes sociais, trouxe à tona gastos milionários por parte da gestão do prefeito Robertino Batista,(Tininho), em uma emissora de rádio aberta da cidade.
Durante uma transmissão ao vivo pelo Instagram, o vereador Cleverson Maia, conhecido por sua postura crítica em relação a administração do prefeito Tininho, afirmou que a emissora de rádio teria recebido mais de R$ 1 milhão da administração municipal. O embate se intensificou quando o radialista, inicialmente cético em relação às alegações, confirmou ter recebido os recursos, justificando-os como pagamento por serviços prestados e impostos pagos.
A magnitude dos recursos direcionados a uma única emissora de rádio levanta questões sobre a distribuição equitativa de verbas públicas, especialmente considerando que outras emissoras operam na mesma região. É importante notar que nenhuma outra rádio teria recebido valores tão expressivos como a mencionada, e que possui histórico de alinhamento com a administração municipal.
Além disso, a ausência completa de transparência nos contratos da Prefeitura, e de forma especial da referida rádio é evidente. Pouquíssimas informações estão disponíveis no Portal da Transparência, com apenas um contrato de 2017 no valor de R$ 324 mil e uma Ata de registro de preço em 2018 no valor de quase R$ 800 mil encontrados. Esta ausência de transparência suscita preocupações quanto ao uso apropriado dos recursos públicos.
O relacionamento amistoso entre Tininho e a emissora de rádio não é novo, tendo resultado em diversos processos judiciais ao longo dos anos por ajudar o prefeito, principalmente em anos eleitorais. Tais incidentes incluem a suspensão de programas de rádio do prefeito por publicidade indevida (2015) e propaganda eleitoral antecipada (2020).
Diante dessa polêmica, a população de Marataízes aguarda por esclarecimentos e maior transparência por parte da administração municipal. O episódio reforça a necessidade de vigilância e fiscalização por parte das autoridades competentes, garantindo o uso ético e responsável dos recursos públicos em benefício da comunidade.
No último dia 19 de fevereiro nossa redação solicitou ao setor de comunicação da Prefeitura de Marataízes que nos disponibilize os dados de contratação dos veículos de comunicação no 4º Trimestre de 2023, como escolha e forma de seleção dos veículos, período da veiculação, e valor pago a cada um dos veículos contratados, tudo na forma do artigo 34, § 1º, da Lei Orgânica vigente.
Requeremos ainda, que informe o número do processo administrativo, ou dos processos que viabilizaram as contratações neste mesmo período.
A Lei Orgânica do Município de Marataízes estabelece a seguinte condição para a realização dos serviços de publicidade:
“Art. 34. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, qualquer que seja o veículo de comunicação, somente poderá ter caráter informativo, educativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem a promoção pessoal de autoridade ou servidor público.
§ 1º Trimestralmente, a administração direta, indireta e fundacional publicará, na Imprensa Oficial do Município, ou local, relatório das despesas realizadas com a propaganda e publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas, especificando os nomes dos órgãos veiculadores.”
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(DA REDAÇÃO \\ Gut Gutemberg)
(INF.\FONTE: Internet \\ Divulgação)
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