Marataízes e os R$48 milhões para Cultura: Inscrições Abertas
A Prefeitura de Marataízes anunciou a liberação de R$48 milhões para fomento cultural nos municípios capixabas, por meio de três linhas de investimento: Patrimônio Material Tombado, Editais Municipais e Espaços Culturais. As inscrições para o programa começarão na próxima segunda-feira, 6 de novembro, e visam permitir que as cidades lancem editais para projetos culturais locais.
O Fundo a Fundo da Cultura é uma iniciativa que transfere recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) aos municípios, com o objetivo de incentivar a criação, produção e distribuição de produtos e serviços que utilizem conhecimento e criatividade.
A primeira linha, o Fundo a Fundo Editais Municipais, contará com R$8 milhões para a elaboração de editais municipais com foco em artistas locais, culturas populares tradicionais e patrimônio imaterial.
Na linha Fundo a Fundo Patrimônio, os recursos serão direcionados à revitalização do patrimônio tombado e em processo de tombamento, tanto pelo Estado quanto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O investimento abrangerá edificações e requalificação urbana de sítios históricos.
A nova linha de Espaços Culturais tem como objetivo promover parcerias para a elaboração de projetos executivos, além de investimentos em obras e aquisição de equipamentos e mobiliário cultural. O total previsto para essas duas linhas é de R$40 milhões.
Os editais trazem inovações, como um novo modelo de distribuição de recursos que busca promover maior equidade entre os municípios capixabas e a digitalização do processo de inscrição. As solicitações poderão ser realizadas na plataforma e-Flow, do Governo do Estado, facilitando a submissão de documentos e minimizando a ocorrência de erros.
Os municípios interessados precisam atender a alguns requisitos, que incluem a existência de um Conselho Municipal de Cultura e um Fundo Municipal de Cultura, além de um gestor designado.
(DA REDAÇÃO \\ Beatriz Fontoura)
(INF.\FONTE: Capixaba News \\ Prefeitura de Marataízes)
(FT.\CRÉD.: Prefeitura de Marataízes \\ Divulgação)
